Caput (cá) é um termo em latim que significa "cabeça".[1] É utilizado em textos legislativos para se referir à parte principal de um artigo.[2][3] Também tem os significados mais genéricos de "capítulo", "parágrafo" e "resumo".[4]
- ↑ Caput - Dicionário jurídico - DireitoNet
- ↑ Dicionário Jurídico: www.luizbritto.webnode.com.br
- ↑ SOIBELMAN, L. Enciclopédia do advogado. 5ª edição. Rio de Janeiro. Thex. 1996. p. 396.
- ↑ FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 345.