Solidarismo

Solidarismo é uma filosofia política proposta por Leon Bourgeois no livro Solidariedade.^[1][2]

Essa teoria tem como premissa a existência de um vínculo fraterno que obrigaria os seres humanos a ajudarem os outros em situação de infortúnio. Essa obrigação seria derivada de um "quase contrato" pelo qual os mais afortunados teriam uma dívida social com os menos afortunados.

Havendo tal dívida, seria dever do Estado cobrá-la por meio de tributos para garantir: um sistema de seguro protetivo (em caso de acidente, doença ou desemprego), educação gratuita, etc.^[3]

Bourgeois acreditava que a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos Humanos teriam consagrado um individualismo e uma falsa liberdade, pois o ser humano não seria uma abstração, mas um ser concreto que tem obrigações e deveres e que depende de suas relações com os outros.

Segundo Bourgeois, só a filosofia do solidarismo poderia promover:

• A construção de "uma República com a mão estendida" em oposição a uma República com o "punho fechado";
• A mutualidade como a regra suprema da vida comum em oposição à "caridade reduzida à piedade ativa".

Com base nessa filosofia, Bourgeois defendeu uma forte tributação sobre as heranças, a instituição do imposto de renda e a instituição de um sistema de aposentadoria para os trabalhadores na França.^[4]

Essa doutrina pretendia ser uma síntese entre o liberalismo e o socialismo.

Fora da França, o solidarismo é doutrina fortemente influenciada pela Doutrina Social da Igreja. Um de seus principais proponentes foi o jesuíta alemão Heinrich Pesch. No Brasil, a doutrina foi difundida pelo jesuíta Fernando Bastos de Ávila e por Alberto Pasqualini.^[5]