Aborto ou interrupção da gravidez é a interrupção de uma gravidez resultante da remoção de um feto ou embrião antes de este ter a capacidade de sobreviver fora do útero. Um aborto que ocorra de forma espontânea denomina-se aborto espontâneo ou "interrupção involuntária da gravidez". Um aborto deliberado denomina-se "aborto induzido" ou "interrupção voluntária da gravidez". Nos casos em que o feto já é capaz de sobreviver fora do útero, este procedimento denomina-se "interrupção tardia da gravidez".[1]
Quando são permitidos por lei, os abortos em países desenvolvidos são um dos procedimentos médicos mais seguros que existem.[2][3] Os métodos de aborto modernos usam medicamentos ou cirurgia.[4] Durante o primeiro e segundo trimestres de gravidez, o fármaco mifepristona em associação com prostaglandina aparenta ter a mesma eficácia e segurança que a cirurgia.[4][5] Os contraceptivos, como a pílula ou dispositivos intrauterinos, podem ser usados imediatamente após um aborto.[5] Quando realizado de forma legal e em segurança, um aborto induzido não aumenta o risco de problemas físicos ou mentais a longo prazo.[6] Por outro lado, os abortos inseguros e clandestinos realizados por pessoas sem formação, com equipamento contaminado ou em instalações precárias são a causa de 47 000 mortes maternas e 5 milhões de admissões hospitalares por ano.[6][7]
Em todo o mundo são realizados 56 milhões de abortos por ano,[8] dos quais cerca de 45% são feitos de forma insegura.[9] Entre 2003 e 2008 a prevalência de abortos manteve-se estável,[10] depois de nas duas décadas anteriores ter vindo a diminuir à medida que mais famílias no mundo tinham acesso a planeamento familiar e contracepção.[11] A Organização Mundial de Saúde recomenda que todas as mulheres tenham acesso a abortos legais e seguros.[12] No entanto, em 2008 apenas cerca de 40% das mulheres em todo o mundo tinham acesso a abortos legais.[13] Os países que permitem o aborto têm diferentes limites no número máximo de semanas em que são permitidos.[13]
Ao longo da história, foi comum a prática de abortos com ervas medicinais, instrumentos aguçados, por via da força ou com outros métodos tradicionais.[14] A legislação e as perspetivas culturais e religiosas sobre o aborto diferem conforme a região do mundo. Em algumas regiões, o aborto só é legal em determinados casos, como violação, doenças congénitas, pobreza,[15] risco para a saúde da mãe ou incesto.[16] Em muitos locais existe debate social sobre as questões morais, éticas e legais do aborto.[17][18] Os grupos que se opõem ao aborto geralmente alegam que um embrião ou feto é um ser humano com direito à vida e comparam o aborto a um homicídio.[19][20] Os grupos que defendem a legalização do aborto geralmente alegam que a mulher tem o direito de decidir sobre o seu próprio corpo.[21]
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Dado que poucas estimativas de aborto se basearam em estudos de amostras aleatórias de mulheres, e porque não utilizámos uma abordagem baseada em modelos para estimar a incidência do aborto, não foi possível calcular intervalos de confiança com base em erros padrão em torno das estimativas. Com base nas informações disponíveis sobre a exatidão e precisão das estimativas de aborto que foram usadas para desenvolver as taxas sub-regionais, regionais e mundiais, calculamos intervalos de certeza em torno dessas taxas (apêndice na web). Calculamos intervalos mais amplos para taxas de aborto inseguro do que para taxas de aborto seguro. A base para estes intervalos incluiu avaliações publicadas e não publicadas de relatórios de aborto em países com leis liberais, estudos recentemente publicados sobre abortos inseguros a nível nacional e estimativas altas e baixas dos números de abortos inseguros desenvolvidas pela OMS.
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Although abortion has been legal in many countries for several decades now, its moral permissibilities continues to be the subject of heated public debate.
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