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A aposentadoria - também referida como reforma em alguns países de língua portuguesa - refere-se ao afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir determinados requisitos estabelecidos no direito previdenciário a fim de gozar dos benefícios de uma previdência social e/ou privada.[1]
- ↑ «EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003». Portal do Governo Federal. 19 de dezembro de 2003. Consultado em 7 de junho de 2024