Assembleia tribal

Roma Antiga
Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga
Períodos
Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana 509 a.C. – 27 a.C. Império Romano 27 a.C. – 395 Império Ocidental 395 – 476 Império Oriental 395 – 1453 Principado Dominato
Constituição romana
Constituição do Reino Constituição da República Constituição do Império Constituição do Dominato
Assembleias
Senado Assembleias Legislativas Assembleia das cúrias Assembleia das centúrias Assembleia tribal Conselho da plebe
Magistrado romano Cursus honorum
Magistrados Ordinários Tribuno da plebe Cônsul Pretor Questor Edil Tribuno Censor Governador Promagistrado Procônsul Propretor Magistrados extraordinários Ditador Mestre da cavalaria Tribuno consular Inter-rei Triúnviro Decênviro(1ºe 2º)
Funcionários impériais
Curador Legado Procurador
Títulos e Honras
Imperator Príncipe Pontífice máximo Augusto César Tetrarca Pai da pátria Honras Duque Officium Vigário Vigintisexvirato Lictor Mestre dos soldados
Precedente e Lei
Direito romano * Conflito das Ordens Imperium Mos maiorum Colégio Cidadania romana Auctoritas Cursus honorum senatus consultum senatus consultum ultimum
Prefeituras
Prefeito do pretório Prefeito das provisões Prefeito urbano
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A Assembleia tribal ou Assembleia do povo (em latim: comitia populi tributa) da República Romana era uma assembleia democrática composta por todos os cidadãos romanos. Durante o período republicano, os cidadãos estavam organizados com base nas 35 tribos: as quatro "tribos urbanas" congregavam os habitantes da própria cidade de Roma enquanto os demais cidadãos estavam distribuídos nas 31 "tribos rurais". Elas se reuniam na Assembleia tribal para fins legislativos, eleitorais e judiciais. Dentro das tribos, as decisões eram sempre tomadas por maioria simples e cada tribo recebia um voto na assembleia, independente de quantos habitantes ela congregasse. Uma vez que a maioria das tribos era atingida numa determinada decisão, a votação terminava e o assunto era considerado como decidido^[1]. Quem presidia a Assembleia tribal era geralmente um cônsul (a magistratura romana mais elevada) ou um pretor (a segunda mais alta) e tinha como objetivo principal eleger outras três magistraturas: questores, edis curulares e os tribunos consulares.^[2] Além disso, competia a ela julgar os processos romanos. Porém, depois das reformas do ditador Lúcio Cornélio Sula, em 82 a.C., o poder de julgar foi atribuído a cortes especiais conhecidas como "quaestiones perpetuae", formadas por pretores.

Como os romanos utilizavam uma forma de democracia direta, cidadãos — e não representantes eleitos — votavam nas assembleias. Por isto, eleitores-cidadãos não tinham poder algum além do poder de votar. Cabia ao magistrado presidindo a assembleia todas as decisões sobre procedimentos ou questões de legalidade, o que lhe dava, em última instância, um poder quase absoluto. Sua única limitação eram os vetos interpostos pelos tribunos da plebe ou decisões de magistrados mais elevados (o cônsul no caso de pretores ou ditadores no caso dos cônsules). Ao contrário da Assembleia da plebe, os patrícios participavam da Assembleia tribal.