Back Xefe de Gabinete de la Presidencia de la República AST Ministre en cap de la Casa Civil Catalan Chief of Staff of the Presidency English Jefe de Gabinete de la Presidencia de la República Spanish
Nota: Este artigo é sobre o órgão federal. Para órgãos estaduais, veja Casa Civil.
| Casa Civil | |
| Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 4º andar - Brasília www | |
| Criação | 1 de dezembro de 1938 (86 anos) |
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| Visão do Palácio do Planalto | |
| Atual ministro | Rui Costa |
No Brasil, a Casa Civil é o órgão diretamente ligado ao chefe do poder executivo federal. Por fazer parte da estrutura do poder executivo, pode possuir status de ministério, conforme se refira ao poder executivo federal, respectivamente.
Devido à ligação direta com o chefe do Poder Executivo nos sistemas de governo presidencialistas, o chefe da Casa Civil geralmente é considerado o ministro mais importante, podendo ser comparado à figura do primeiro-ministro dos sistemas parlamentaristas; entretanto, as funções de primeiro-ministro são efetivamente exercidas pelo Presidente da República em um regime presidencialista, em que o presidente é ao mesmo tempo Chefe de Governo e Chefe de Estado.
De uma maneira bem ampla, o ministro da Casa Civil é o que tem a função de ajudar o governo a gerenciar e integrar todas as suas funções. O atual ministro da Casa Civil é Rui Costa (PT).[1][2]
- ↑ «Lula anuncia Rui Costa como futuro ministro da Casa Civil; veja perfil». G1. 9 de dezembro de 2022. Consultado em 10 de março de 2023
- ↑ Gamba, Karla (2 de janeiro de 2023). «Rui Costa assume Casa Civil defendendo união e prioridade em obras atrasadas». O Tempo. Consultado em 10 de março de 2023