Casamento entre pessoas do mesmo sexo

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo, também conhecido como casamento homoafetivo ou igualitário, é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo ou gênero, celebrado em cerimônia civil ou religiosa. Existem registros de casamento entre pessoas do mesmo sexo que datam do século I. Na era moderna, a igualdade no casamento foi concedida pela primeira vez a casais do mesmo sexo nos Países Baixos em 1º de abril de 2001. Em 2024, o casamento entre pessoas do mesmo sexo era legalmente realizado e reconhecido em 37 países (seja em todo o país ou em algumas jurisdições locais), sendo o mais recente o Nepal (2024). Outros dois países, Liechtenstein^[1] e a Tailândia^[2], estão programados para começar a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo no final de 2024 ou no início de 2025. Em contraste, 33 países (em 2021) têm definições de gênero para casamento em suas constituições que evitam o casamento homoafetivo, a maioria delas promulgadas nas últimas décadas como "medida preventiva". Alguns outros países impuseram a lei islâmica constitucionalmente, que geralmente é interpretada como uma proibição do casamento homoafetivo. Em alguns países, a própria homossexualidade é criminalizada.

A igualdade no casamento tem variado de acordo com a jurisdição e surgiu por meio de mudanças legislativas, decisões judiciais e pelo voto popular direto (via referendos). O reconhecimento do casamento igualitário é considerado um direito humano e civil, bem como uma questão política, social e religiosa.^[3] Os defensores mais proeminentes do casamento homoafetivo são organizações de direitos humanos e as comunidades médica e científica, enquanto os oponentes mais proeminentes são grupos religiosos fundamentalistas. As pesquisas mostram um apoio continuamente crescente ao reconhecimento do casamento igualitário em todas as democracias desenvolvidas e em algumas democracias em desenvolvimento.

Estudos científicos mostram que o bem-estar financeiro, psicológico e físico dos homossexuais é melhorado pelo casamento e que os filhos de pais homoafetivos se beneficiam de serem criados por tais casais em uma união marital reconhecida por lei e apoiado por instituições sociais.^[4] Pesquisas de ciências sociais indicam que a exclusão de homossexuais do casamento estigmatiza e convida à discriminação contra eles, com pesquisas também repudiando a noção de que a civilização ou as ordens sociais viáveis ​​dependem da restrição do casamento a heterossexuais.^[5][6]

O casamento igualitário pode apoiar àqueles em relacionamentos homossexuais comprometidos com serviços governamentais relevantes e fazer demandas financeiras comparáveis àquelas exigidas daqueles em casamentos do sexo oposto, e também lhes dá proteções legais, como direitos de herança e de visita ao hospital.^[7] A oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo é baseada em alegações como a de que a homossexualidade é antinatural e anormal, que o reconhecimento de uniões do mesmo sexo promoverá a homossexualidade na sociedade e que as crianças ficam melhor quando criadas por casais heterossexuais.^[8] Essas afirmações são refutadas por estudos científicos, que mostram que a homossexualidade é uma variação natural e normal da sexualidade humana e que a orientação sexual não é uma escolha. Muitos estudos mostraram que os filhos de casais do mesmo sexo se saem tão bem quanto os filhos de casais do sexo oposto; alguns estudos mostraram até benefícios em ser criado por casais do mesmo sexo.^[9]