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A censura na Internet é o controle ou a supressão da publicação ou acesso de informação na Internet. Os problemas legais são similares aos da censura convencional.
Uma diferença é que as fronteiras nacionais são permeáveis pela Internet: residentes de um país que bane certas informações pode achá-las em sites hospedados fora do país. Também as tentativas por um governo de impedir os seus cidadãos de ver certos materiais podem ter o efeito de restringir estrangeiros, porque o governo talvez tome ações contra sites na Internet em qualquer lugar no planeta.
Censura total de informações na Internet é extremamente difícil (ou impossível) de se conseguir devido a natureza distribuída da Internet. Pseudoanonimato e data havens como a Freenet permitem incondicional liberdade de expressão, já que a tecnologia garante que materiais não podem ser removidos e o autor de qualquer informação irrastreável.
O uso de leis para censurar a internet tem crescido ultimamente, principalmente com a aprovação de leis que visam combates "fake news" e "discurso de ódio".[1]
Em Março de 2017, a ONU e os organismos regionais de direitos humanos publicaram a Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão e “Fake News”, Desinformação e Propaganda.[2] A Declaração concluiu que criminalizar a partilha de informação baseada em ideias vagas e ambíguas, como “notícias falsas”, é incompatível com os padrões internacionais para à liberdade de expressão.[1]
As próximas seções seguem o sistema de categorização da OpenNet Initiative (ONI):
- ↑ a b «Are fake news laws the best way to tackle disinformation?». Media Defence (em inglês). Consultado em 8 de março de 2024
- ↑ «JOINT DECLARATION ON FREEDOM OF EXPRESSION AND "FAKE NEWS"» (PDF)