Critarquia

Critarquia é uma forma de governo de juízes (em hebraico: שופטים, shoftim) às vezes também descrita como uma forma de anarquismo jurídico. Existiram alguns exemplos históricos no decorrer da história da civilização, como na confederação tribal da antiga Israel durante o período de tempo descrito no Livro de Juízes, após a conquista de Canaã por Josué e antes do reinado de Saul.[1] A Irlanda também viveu este modelo político durante o período que compreende os séculos V a.C. ao século XVI d.C. sob a Lei Brehon, sendo os Brehons, a classe de juízes druidas.[2][3] O autor David Friedman aponta a Comunidade da Islândia medieval como um outro exemplo de Critarquia, dos séculos IX ao XIII[4], assim como também a República de Cospaia (existente entre os séculos XIV ao XIX).[5] Por ser composta pelas palavras gregas κριτής, krites ("juiz") e ἄρχω, árkhō ("governo") o seu uso tem se expandido para representar governos de juízes ou anarquias jurídicas também em um sentido moderno, como no caso da Somália, governado por juízes com a tradicional lei policêntrica do Xeer[6] e ao Conselho Supremo das Cortes Islâmicas.[carece de fontes?] Tanto a Confederação Tribal da antiga Israel, Irlanda, Islândia e a República de Cospaia passaram séculos sob um sistema de Common Law onde as leis e julgamentos não eram impostos coercitivamente, mas ainda assim, eram majoritariamente respeitados por suas respectivas comunidades.

Referências

  1. Dictionary.com
  2. «University of Pennsylvania Law Review» (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2017 
  3. «Ireland's Brehon Laws were way ahead of their time» (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2017 
  4. David Friedman. «PRIVATE CREATION AND ENFORCEMENT OF LAW: A HISTORICAL CASE» (em inglês). I have scanned this article in from the published version. Copyright 1979 by the University of Chicago Law School, All rights reserved. Consultado em 12 de fevereiro de 2017 
  5. «Stato Pontifico § Cospaia» (em italiano). Consultado em 12 de fevereiro de 2017 
  6. Pacífica Fermento na Somália: Publicações: O Instituto Independente

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