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Frontex

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
O emblema da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)
A secção da Warsaw Spire, que aloja a sede da Frontex.
Organização
Missão Agência da União Europeia
Atribuições Regulamento (UE) 2019/1896
Número de funcionários 1400 (2021)[1]
10.000 (2024/2027, proposto)[2][2][2]
Orçamento anual € 754.4 milhões (2022)[3]
Localização
Jurisdição territorial União Europeia União Europeia
Sede Polónia Varsóvia, Polónia
Histórico
Antecessor Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas
Criação 3 de outubro de 2005 (original)
6 de outubro de 2016 (como Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira)
Sítio na internet
frontex.europa.eu

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, também conhecida como Frontex ("Fronteiras externas"), é uma agência da União Europeia com sede em Varsóvia, na Polónia, que exerce em coordenação com as guardas de fronteira e costeira dos estados-membros o controlo fronteiriço do Espaço Schengen europeu, uma tarefa no domínio do Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (ELSJ).[4][5]

A Frontex foi criada em 2004 como Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas e é a principal responsável pela coordenação dos esforços de controlo das fronteiras externas. Em resposta à crise migratória europeia de 2015–2016, a Comissão Europeia propôs, em 15 de dezembro de 2015, prorrogar o mandato da Frontex e transformá-la numa Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira de pleno direito.[2] Em 18 de dezembro de 2015, o Conselho Europeu apoiou incondicionalmente a proposta[6] e, após votação do Parlamento Europeu, a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira foi oficialmente lançada em 6 de outubro de 2016 na fronteira externa da Bulgária com a Turquia.[2]

Para permitir à agência cumprir as suas tarefas, o seu orçamento aumentou gradualmente dos 143 milhões de euros em 2015[7] para 543 milhões de euros previstos para 2021[8] e os funcionários da agência deverão alcançar os 10.000 até 2027.[2]

Um guarda ao serviço da Frontex examina a fronteira externa do Espaço Schengen.
  1. ↑ «Why us». frontex.europa.eu. Consultado em 12 de dezembro de 2021 
  2. ↑ a b c d e f «Press corner». European Commission - European Commission (em inglês). Consultado em 12 de dezembro de 2021 
  3. ↑ «Frontex Budget 2022 VOBU» (PDF). Frontex (em inglês). Consultado em 7 de julho de 2022 
  4. ↑ «EUR-Lex - 32019R1896 - PT - EUR-Lex». eur-lex.europa.eu. Consultado em 13 de janeiro de 2023 
  5. ↑ «Frontex | European Union Agency». frontex.europa.eu. Consultado em 13 de janeiro de 2023 
  6. ↑ Robinson, Duncan; Spiegel, Peter (18 de dezembro de 2015). «EU border guard proposal wins wide support». Financial Times. Consultado em 12 de dezembro de 2021 
  7. ↑ Frontex Amended Budget 2015 N3.
  8. ↑ Frontex Budget 2021 VOBU.

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