Monarquia constitucional

Monarquia constitucional é uma forma de monarquia na qual o soberano exerce a autoridade de acordo com uma constituição escrita ou não escrita,^[1] enquanto o Poder Legislativo é exercido por um Parlamento, geralmente eleito pelos cidadãos. A monarquia constitucional difere da monarquia absoluta (na qual o monarca detém o poder absoluto) já que, nesse sistema, o monarca está obrigado a exercer seus poderes e autoridades dentro dos limites prescritos dentro de uma estrutura legal estabelecida. As monarquias constitucionais variam de países como Marrocos, Jordânia, Kuwait e Bahrein, onde a Constituição concede poderes discricionários substanciais ao soberano, a países como o Japão e a Suécia, onde o monarca não detém autoridades formais.

A monarquia constitucional pode referir-se a um sistema no qual o monarca atua como um chefe de Estado político não partidário sob a constituição, seja ela escrita ou não.^[2] Enquanto a maioria dos monarcas pode ter autoridade formal e o governo pode operar legalmente em nome do monarca, na forma comum na Europa, o monarca não mais estabelece pessoalmente políticas públicas ou escolhe líderes políticos. O cientista político Vernon Bogdanor, parafraseando Thomas Macaulay, definiu um monarca constitucional como "um soberano que reina, mas não governa".^[3]

Além de agir como um símbolo visível da unidade nacional, um monarca constitucional pode ter poderes formais, tais como dissolver o parlamento ou dar assentimento real à legislação. Contudo, o exercício de tais poderes é estritamente de acordo com princípios constitucionais escritos ou convenções constitucionais não escritas, ao invés de qualquer preferência política pessoal imposta pelo soberano. Muitas monarquias constitucionais ainda mantêm autoridades significativas ou influência política, no entanto, como através de certos poderes de reserva, e também podem desempenhar um importante papel político.^[^{carece de fontes?]}

O Reino Unido e os outros reinos da Commonwealth são todas monarquias constitucionais no sistema de governo constitucional de Westminster. Duas monarquias constitucionais - Malásia e Camboja - são monarquias eletivas, onde o governante é periodicamente selecionado por um pequeno colégio eleitoral.

↑ Berner, Samuel; Lopez, Robert S.; Barnes, Thomas G.; Blum, Jerome; Cameron, Rondo (fevereiro de 1976). «Civilization Western and World: From the Eighteenth Century to the Present». The History Teacher. 9 (2). 312 páginas. ISSN 0018-2745. doi:10.2307/492305
↑ Kurian, George (2011). The Encyclopedia of Political Science. 2300 N Street, NW, Suite 800, Washington DC 20037 United States: CQ Press. ISBN 9781933116440. doi:10.4135/9781608712434
↑ Bogdanor, V. (1 de julho de 1996). «The Monarchy and the Constitution». Parliamentary Affairs (em inglês). 49 (3): 407–422. ISSN 0031-2290. doi:10.1093/pa/49.3.407

[1] Berner, Samuel; Lopez, Robert S.; Barnes, Thomas G.; Blum, Jerome; Cameron, Rondo (fevereiro de 1976). «Civilization Western and World: From the Eighteenth Century to the Present». The History Teacher. 9 (2). 312 páginas. ISSN 0018-2745. doi:10.2307/492305

[2] Kurian, George (2011). The Encyclopedia of Political Science. 2300 N Street, NW, Suite 800, Washington DC 20037 United States: CQ Press. ISBN 9781933116440. doi:10.4135/9781608712434

[3] Bogdanor, V. (1 de julho de 1996). «The Monarchy and the Constitution». Parliamentary Affairs (em inglês). 49 (3): 407–422. ISSN 0031-2290. doi:10.1093/pa/49.3.407

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