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Municipalismo

O municipalismo consiste em uma ideologia política que objetiva oferecer maior autonomia aos municípios, atendendo especialmente à organização e prerrogativas das cidades, por meio de uma descentralização da administração pública.[1][2]

Os partidários dessa linha de pensamento costumam salientar a importância da cidade, uma vez que é nesse espaço onde se vive e se trabalha.[3] Enxergam a cidade como sendo o mundo real, enquanto que a Federação seria uma instituição abstrata e alienada à prestação de serviços governamentais.[4]

No Brasil foi defendido pela Ação Integralista Brasileira (AIB), de Plínio Salgado[5] e pelo Patrianovismo de Veiga dos Santos. Mas extraordinariamente repelido na Era Vargas conforme a formação castilhista tecnocrata de Getúlio Vargas- ao que seu regime enaltecia um culto à autoridade central do Estado. Na Nova República é defendido por figuras como José Serra, um dos criadores do plano Cruzado, e Alckmin, ex-governador de São Paulo.

Principais apoiadores do municipalismo no Brasil

Nome Partido Notas
Aécio Neves PSDB [6][7][8]
Aline Gurgel Republicanos [9][10]
Domingos Sávio PSDB [11][12][13]
Eduardo Jorge PV [14][15]
Geraldo Alckmin PSB [16][17]
João Doria sem partido [18][19]
Plínio Salgado AIB [20][21]
Arlindo Veiga dos Santos AIPB [22]
  1. ↑ Daury Cesar Fabriz (2010). «Federalismo, municipalismo e direitos humanos» (PDF). Revista do TCE-MG. Consultado em 26 de setembro de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 26 de setembro de 2018 
  2. ↑ Francisco Ribeiro da Silva (1993). «Revolução liberal e municipalismo» (PDF). Casa de Sarmento / Centro de Estudos do Patrimônio da Universidade do Minho + Repositório Aberto da Universidade do Porto. Consultado em 26 de setembro de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 18 de agosto de 2017 
  3. ↑ B. C. de Melo, Marcus André. «Municipalismo, Nation Building e a modernização do Estado no Brasil». www.anpocs.org.br. Portal das Ciências Sociais Brasileiras. Consultado em 8 de setembro de 2016 
  4. ↑ Weissheimer, Marco (8 de julho de 2010). «Municipalismo: chavões e meias verdades». rsurgente. Consultado em 17 de março de 2018. Cópia arquivada em 15 de julho de 2010 
  5. ↑ Salgado, Plínio (1946). Como Nasceram as Cidades no Brasil. Cáceres, MT: Lisboa Ática. 166 páginas 
  6. ↑ «Aécio Neves defende agenda municipalista na Câmara - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  7. ↑ Santos, Do G1 (4 de abril de 2013). «Geraldo Alckmin anuncia programa 'Além da renda' em Santos». Santos e Região. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  8. ↑ imprensa. «Choque de Gestão: Aécio Neves transformou MG em estado municipalista | PSDB-SP». Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  9. ↑ «Aline Gurgel é a voz do municipalismo no Congresso Nacional». Republicanos 10. 22 de julho de 2019. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  10. ↑ «Frente Parlamentare - Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  11. ↑ «Frente Parlamentare - Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  12. ↑ «Governo aprova texto integral da Lei da Cessão Onerosa, relatada por Domingos Sávio». Domingos Sávio. 18 de outubro de 2019. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  13. ↑ «OCESP». ocesp.coop.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  14. ↑ «eduardo jorge municipalismo - Pesquisa Google». www.google.com. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  15. ↑ «ENTREVISTA: Eduardo Jorge promete manter inflação no centro da meta». Agência Brasil. 26 de setembro de 2014. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  16. ↑ «Campos do Jordão - Prefeitura Municipal - "A grande protagonista deste século será a cidade", afirma Alckmin no Congresso de Municípios». camposdojordao.sp.gov.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  17. ↑ «Heráclito diz que Alckmin é municipalista». Senado Federal. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  18. ↑ «O plano da gestão Doria para reduzir a desigualdade entre cidades de SP». EXAME. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  19. ↑ «Governo do Estado lança bônus para municípios que cumprirem metas sociais». Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  20. ↑ «Plínio Salgado». educacao.uol.com.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  21. ↑ «Plínio Salgado | CPDOC». cpdoc.fgv.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  22. ↑ Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «Folheto, da Acção Imperial Patrianovista Brasileira, pregando a instauração do Império Brasileiro. São Paulo.». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 15 de julho de 2021 

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