OHSAS 18001

Esta página cita fontes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Ajude a inserir referências (Encontre fontes: ABW  • CAPES  • Google (N • L • A)). (Maio de 2013)

OHSAS 18001 consiste numa norma internacional para sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional (SSO). É uma ferramenta que fornece orientações para uma organização poder implantar e avaliar-se em relação aos seus procedimentos de segurança e saúde ocupacional.

OHSAS é uma sigla em inglês para Occupational Health and Safety Assessment Series, cuja melhor tradução é Série de Avaliação de Segurança e Saúde Ocupacional. O sistema de gestão proposto pela OHSAS pode ser integrado em outros sistemas de gestão, mas o seu funcionamento é independente dos restantes.

A norma OHSAS expõe requisitos mínimos para a adoção de um sistema de gestão de SSO, onde se deve estudar os perigos e riscos da atividade aos quais os executantes possam estar expostos.

O método consiste na elaboração de política de SSO e de objectivos relacionados com o comportamento que a entidade pretende ter com relação à SSO. Esse comportamento será monitorizado pela própria entidade, por meio de planos de ação, indicadores, metas e auditorias. Os critérios de desempenho e a abrangência são estipulados pela própria entidade, que deve definir qual o nível de detalhe e exigência que deseja atingir na gestão de SSO.^[1]

As etapas do processo incluem (não exclusivamente):

1. O desenvolvimento
2. O planeamento, que inclui as sub- etapas de:
   1. identificação de perigos;
   2. avaliação dos riscos;
   3. determinação dos controles;
   4. apontamento dos requisitos legais;
3. Implementação e operação
   1. definição dos recursos, atribuições das funções, responsabilidades, prestação de contas e de autoridades;
   2. definição do quadro de competências, formação e consciencialização;
   3. comunicação (disseminação das informações), definição da participação e consulta aos membros;
   4. definição da documentação necessária para inspecções e para execução das ações de SSO;
   5. Preparação e resposta a emergências;
4. Verificação e controle
   1. monitorização e medição do desempenho;
   2. avaliação do atendimento a requisitos legais (e outros);
   3. investigação (incidentes, não- conformidades, ações preventivas e corretivas);
   4. controle de registos;
   5. auditorias interna;
5. Análise crítica pela direção.

A implantação da OHSAS 18001 retrata a preocupação da entidade com a integridade física de seus membros. O envolvimento e participação dos membros no processo de implantação deste sistema de gestão é, assim como outros sistemas, de fundamental importância.

A OHSAS 18001 está a ser substituída pela ISO 45001, publicada em março de 2018 pela Organização Internacional para Padronização.^[2] As entidades que são certificadas pela OHSAS 18001 devem migrar para a ISO 45001 até março de 2021, para manterem uma certificação reconhecida.^[3]