Oclocracia

Oclocracia (do grego clássico ὀχλοκρατία, transl. okhlokratia, composto de ὄχλος «multidão, massa, turba» e -κρατία «poder, governo») não é, rigorosamente, uma forma de governo, mas uma situação crítica em que vivem instituições, ao sabor da irracionalidade das multidões.^[1] O termo indica o jugo imposto pelas multidões ao poder legítimo e à lei, fazendo valer seus intentos acima de quaisquer determinações de Direito Positivo.

A oclocracia também pode ser definida como o abuso que se instala num governo democrático quando a multidão se torna senhora dos negócios públicos, mediante intimidação das autoridades legítimas. Embora as multidões governantes possam às vezes refletir genuinamente a vontade da maioria, de forma aproximada da democracia, a oclocracia é caracterizada pela ausência ou sério comprometimento do processo democrático.^[2]