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Ordem Militar de Sant'Iago da Espada

Ordem Militar de
Sant'Iago da Espada
Descrição
País Portugal Portugal
Outorgante Presidente da República
Criação 5 de julho de 1175
Tipo Ordem Militar
Motto Ciências, Letras e Artes
Rubet Ensis Sanguine Arabum
Elegibilidade Mérito literário, científico e artístico
Estado Activa
Organização
Grão-Mestre Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler Jaime Gama
Graus Grande-Colar (GColSE)
Grã-Cruz (GCSE)
Grande-Oficial (GOSE)
Comendador (ComSE)
Oficial (OSE)
Cavaleiro (CvSE)
Hierarquia
Inferior a Medalha de Mérito Militar
Superior a Ordem do Infante D. Henrique
Fita

A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, formalmente Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico,[1] é uma ordem honorífica portuguesa criada em 5 de Julho de 1175. Fundada enquanto ordem monástico-militar com o nome de Ordem de Santiago, teve propósitos religiosos, militares, senhoriais e honoríficos até 1789, quando por Carta de Lei da Rainha D. Maria I foi secularizada e passou a ordem honorífica. Extinta em 1910, foi restaurada a 1 de Dezembro de 1918 no mandato de Sidónio Pais.[2] Actualmente é concedida por Decreto do Presidente da República por motivos de mérito literário, científico e artístico.[3]

A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem 6 graus: Grande-Colar (grau especial), Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.[3] O Grande-Colar, criado em 1962, é o mais alto grau da Ordem e é concedido pelo Presidente da República a Chefes de Estado estrangeiros. O Grande-Colar pode ainda ser concedido pelo Presidente da República a antigos Chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, os tornem merecedores dessa distinção.[4]

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[5]

  1. ↑ Forjaz, Jorge Eduardo de Abreu Pamplona (2012). Mercês Honoríficas do Século XX (1900-1910) 1.ª ed. Lisboa: Guarda-Mor. p. 251. ISBN 978-989-96088-7-0 
  2. ↑ Restabelecidas as Ordens de Cristo e de S. Tiago da Espada - Decreto n.º 5 030, de 6 de dezembro de 1918
  3. ↑ a b «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. pp. 1254–1255. Consultado em 23 de maio de 2014 
  4. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem Militar de Sant'Iago da Espada» 
  5. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre» 

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