Parceria rural

Parceria rural é um conceito jurídico que descreve um tipo de contrato agrário.^[1]^[2]^[3] A parceria rural é a modalidade contratual pela qual o parceiro-proprietário cede ao parceiro-produtor o uso da terra, partilhando com este os riscos do caso fortuito e da força maior e os frutos do produto da colheita ou da venda dos animais.^[4] Prepondera, nesse tipo de relação, a comunhão das forças e dos resultados, sendo que a partilha dos frutos deve obedecer a proporções compatíveis com os meios de produção disponibilizados por cada um dos parceiros.^[4]

↑ Jus navigandi - Do contrato de parceria. Conceito, espécies e análise do art. 96 e incisos da Lei 4.504/66 – Estatuto da Terra (acessado em 20/04/2009)
↑ Ovinocultura - Parceria rural
↑ Central jurídica - Contrato de parceria rural (acessado em 20/04/2009)
↑ ^a ^b FISCOSoft - Arrendamentos e Parcerias Rurais - Questões Civis e Tributárias Relevantes - Francisco de Godoy Bueno

[1] Jus navigandi - Do contrato de parceria. Conceito, espécies e análise do art. 96 e incisos da Lei 4.504/66 – Estatuto da Terra (acessado em 20/04/2009)

[2] Ovinocultura - Parceria rural

[3] Central jurídica - Contrato de parceria rural (acessado em 20/04/2009)

[Godoy-4] FISCOSoft - Arrendamentos e Parcerias Rurais - Questões Civis e Tributárias Relevantes - Francisco de Godoy Bueno

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