Parlamento do Reino Unido

Parlamento do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

Parliament of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland
59º Legislatura
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Casas Câmara dos Lordes
(Câmara alta)
Câmara dos Comuns
(Câmara baixa)
Liderança
John Francis McFall
Presidente dos
Comuns
Estrutura
Assentos 1 442
792 (Câmara alta)
650 (Câmara baixa)
Grupos políticos da
Câmara alta
Grupos políticos da
Câmara baixa
Eleições
Última eleição da
Câmara baixa
4 de julho de 2024
Local de reunião
Palácio de Westminster em Londres
Website
http://www.parliament.uk/
Notas de rodapé
Política do Reino Unido

O Parlamento do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte é o corpo legislativo supremo do Reino Unido e territórios britânicos ultramarinos. Por si só tem soberania parlamentar, o que lhe confere poder soberano sobre todos os outros corpos políticos do Reino Unido e seus territórios. É encabeçado pelo monarca do reino (atualmente o Rei Carlos III).

O parlamento é composto por duas câmaras, sendo a câmara alta denominada por Casa ou Câmara dos Lordes, e a câmara baixa, por Casa ou Câmara dos Comuns do Reino Unido.[1] O Monarca é o terceiro componente do parlamento.[2]

As duas câmaras se reúnem no Palácio de Westminster em Londres. Por ato constitucional todos os ministros do governo, incluindo o Primeiro-ministro, são membros da Câmara dos Comuns ou da Câmara dos Lordes. E assim também fazem parte do corpo legislativo.

O Parlamento do Reino Unido foi formado em 1707, após a ratificação do Tratado de União quando o Parlamento da Inglaterra e o Parlamento da Escócia passaram a ser um único parlamento. O parlamento cresceu ainda mais após o Ato de União de 1800 quando o Parlamento Irlandês foi adicionado ao recém-criado Parlamento da Grã-Bretanha.

O Parlamento da Inglaterra por si só tem evoluído desde a Idade Média sendo o maior órgão legislativo do mundo anglófono e fazendo com que a Inglaterra seja intitulada "The Mother of Parliaments" (A Mãe dos Parlamentos). A casa mais poderosa do parlamento é a Casa dos Comuns.

Durante a Idade Média e até o início da Idade Moderna a região da Grã-Bretanha possuía quatro reinos distintos e cada um com seus respectivos parlamentos. Os Atos das Leis em Gales 1535-1542 anexaram o País de Gales à Inglaterra, o Tratado de União de 1707 criou o Reino Unido da Grã-Bretanha e o Ato de União de 1800 criou o atual Reino Unido.

O parlamento inglês teve origem após a província romana da Britânia. Em 1066, Guilherme I de Inglaterra trouxe para a Inglaterra um sistema feudal no qual era necessário um conselho para avaliar as leis que seriam instituídas. Em 1215, o Conselho já mostrava o seu poder obrigando o Rei João a assinar a Magna Carta, limitando assim o poder dos monarcas.

O atual parlamento teve origem em 1200 durante o reinado de Eduardo I de Inglaterra, neto de João, que convocou o parlamento várias vezes junto aos religiosos e burgueses com o objetivo de delimitar as respectivas leis.

  1. Legislative Chambers: Unicameral or Bicameral?. Democratic Governance. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Página visitada em 2008-02-10.(em inglês)
  2. Parliament and Crown. How Parliament works. Parliament of the United Kingdom. Página visitada em 2008-02-10.(em inglês)

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