Propriedade privada

 Nota: Para outros significados de privado, veja Privado.

A propriedade privada refere-se ao direito legal e moral de um indivíduo possuir, controlar e usar bens, recursos ou ativos exclusivamente para seu próprio benefício. Esse conceito é fundamental em sistemas econômicos baseados no capitalismo e em sociedades que valorizam os direitos individuais. Em uma sociedade que reconhece a propriedade privada, os indivíduos têm o direito de possuir bens tangíveis, como terra, casas, veículos, e intangíveis, como patentes e direitos autorais. A propriedade privada implica que o proprietário tem o direito de usar, vender, alugar ou transferir seus bens de acordo com as leis aplicáveis.[1][2] Em sentido negativo, a propriedade privada pode ser definida como uma uma designação legal para a a titulação de propriedade por pessoas jurídicas não governamentais, ou seja, por entes privados (pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado.[3]

  1. «What Is Capitalism?». IMF (em inglês). Consultado em 30 de dezembro de 2023 
  2. «PRIVATE PROPERTY» 
  3. McConnell, Campbell; Brue, Stanley; Flynn, Sean (2009). Economics. Boston: Twayne Publishers. p. G-22. ISBN 978-0-07-337569-4

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