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Taxa

 Nota: Para outros significados, veja Taxa (desambiguação).
O serviço de bombeiro é um exemplo de atividade que costuma ser financiada pela cobrança de taxa.

Taxa é um tributo cujo fato gerador é a prestação regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ou colocado à disposição do usuário.[1]

  1. ↑ BARRETO, Simone Rodrigues Costa. Taxa. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Direito Tributário. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.

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