Tratado de Londres (1839)

Tratado de Londres

Tratado de Londres
Fronteiras belgas reivindicadas antes dos artigos do Tratado de Londres.
Tipo	tratado multilateral
Local de assinatura	Londres, Reino Unido
Signatário(a)(s)	Reino Unido  Bélgica  Países Baixos Reino da França  Confederação Germânica  Império Austríaco  Império Russo
Assinado	19 de Abril de 1839

O Tratado de Londres de 1839, ou Primeiro Tratado de Londres ou ainda Convenção de 1839 foi um tratado assinado a 19 de abril de 1839, entre as potências europeias (Reino Unido, Império Austríaco, França, Reino da Prússia e Império Russo) e o Reino Unido dos Países Baixos, que deu a independência à Bélgica, então parte dos Países Baixos.^[1]

No tratado as potências europeias reconheciam e garantiam a independência e neutralidade da Bélgica e confirmavam a independência do Luxemburgo. A sua principal importância histórica deve-se ao Artigo VII, que obrigava a Bélgica a permanecer perpetuamente neutra, e que todos os signatários deveriam guardar a neutralidade em caso da invasão da Bélgica.^[1]