Tratado de Paris (1898)

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Tratado de Paris de 1898

Tratado de Paris de 1898
Tratado de Paz entre os Estados Unidos da América e o Reino de Espanha
Secretário de Estado John Hay assina o memorando do Tratado de Paris na Casa Branca, 1898.
Tipo	Tratado de paz
Local de assinatura	Paris,  França
Signatário(a)(s)	Maria Cristina da Áustria William McKinley
Partes	Reino de Espanha Estados Unidos da América
Assinado	10 de dezembro de 1898 (125 anos)
Ratificação	11 de abril de 1899
Publicação
Língua(s)	Inglês Espanhol

O Tratado de Paris de 1898, assinado em 10 de dezembro de 1898, terminou a Guerra Hispano-Americana.^[1]

Os delegados americanos e espanhóis reuniram-se em Paris, em 1 de outubro de 1898, para elaborar um tratado que iria pôr termo à guerra após seis meses de hostilidades. A delegação americana era constituída por William R. Day, Cushman K. Davis, William P. Frye, George Gray e Whitelaw Reid. A espanhola incluía Eugenio Montero Ríos, Abarzuza de Buenaventura, José de Garnica, Wenceslao Ramírez de Villa-Urrutia e Rafael Cerero, bem como um diplomata francês, Jules Cambon.

O Tratado de Paris previa que Cuba se tornasse independente de Espanha, mas o Congresso Estadunidense assegurou-se o controle pelos Estados Unidos com a Emenda Platt.

Especificamente, a Espanha renunciou a qualquer reivindicação de soberania sobre Cuba. Após a evacuação pela Espanha, Cuba seria ocupada pelos Estados Unidos, e os Estados Unidos iriam assumir e respeitar todas as obrigações sob o direito internacional que resultassem deste fato.

O Tratado também garantiu que a Espanha cedia aos Estados Unidos a ilha de Porto Rico e outras ilhas, então sob soberania espanhola nas Índias Ocidentais, bem como a ilha de Guam.^[1]

O maior conflito era a respeito da situação das Filipinas. Os comissários espanhóis alegaram que Manila fora entregue após o armistício e, portanto, as Filipinas não poderiam ser exigidas como uma conquista de guerra, senão que terminaram rendendo-se ao não terem outra escolha; finalmente, os Estados Unidos pagaram 20 milhões de dólares à Espanha pela posse das Filipinas. O Tratado especificava que a Espanha iria ceder aos Estados Unidos o arquipélago das Filipinas, inclusive as ilhas situadas dentro duma linha especificada.^[2]

O tratado foi tema de debate polêmico no Senado dos EUA durante o Inverno de 1898-1899, e foi aprovado a 6 de fevereiro de 1899.

De acordo com o tratado, a Espanha desistia de todos os direitos de Cuba (ver Emenda Teller e Emenda Platt), renunciava a Porto Rico e às suas posses nas Índias Ocidentais e entregava as ilhas Filipinas e a ilha de Guam para os Estados Unidos.

A derrota pôs fim ao Império espanhol na América e, um ano mais tarde, no Oceano Pacífico (depois do Tratado Germano-Espanhol de 1899).

O tratado marcou o início dos Estados Unidos como potência colonial.