Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

Tribunal Constitucional Federal
Bundesverfassungsgericht
Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
Organização
Criação 1951 (73 anos)
País Alemanha
Sede Karlsruhe
Coordenadas 49° 00′ 45″ N, 8° 24′ 06″ L
Composição 16 Juízes
Presidente Andreas Voßkuhle
Site oficial www.bundesverfassungsgericht.de
Jurisdição
Tipo Tribunal de apelação
Jurisdição Territorial Território Nacional
Competência Fiscalização da constitucionalidade

O Tribunal Constitucional Federal (em alemão: Bundesverfassungsgericht, ou BVerfG) é um tribunal especial estabelecido pela Grundgesetz, a Lei Fundamental alemã.[1] Desde a sua criação, o Tribunal Constitucional foi localizado na cidade de Karlsruhe, intencionalmente deslocada das outras instituições federais, como a sede do governo (anteriormente em Bonn, agora em Berlim), a sede do Bundesnachrichtendienst (BND), a agência de inteligência alemã (perto de Munique), ou na sede do Deutsche Bundesbank, em Frankfurt am Main. O presidente atual é Andreas Voßkuhle.[2] [3]

  1. http://www.brasil.diplo.de/contentblob/3160404/Daten/1330556/Gundgesetz_pt.pdf Arquivado em 26 de junho de 2013, no Wayback Machine. Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, pagina visitada em 9 de julho 2012
  2. Richter - Präsident Prof. Dr. Voßkuhle (juiz Prof. Dr. Voßkuhle, em alemão Arquivado em 14 de setembro de 2008, no Wayback Machine. pagina visitada em 9 de julho 2012
  3. O Poder Judiciário Deutsche Welle Akademie, pagina visitada em 9 de julho 2012

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