A vaquejada é uma atividade cultural do Nordeste brasileiro, provavelmente de origem mexicana[1][2] citada por alguns como um esporte,[3][4] na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, entre duas faixas de cal do parque de vaquejada. Muito popular na segunda metade do século XX, passou a ser questionada a partir da década de 2010 por ativistas dos direitos dos animais em virtude dos possíveis maus-tratos aos bois.[5]
Em decisão proferida em 6 de outubro de 2016, o (STF) Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei cearense que procurava disciplinar a modalidade esportiva como um evento cultural, sob o argumento de que manifestações culturais não se sobrepõem ao direito de proteção ao meio ambiente, consagrado no artigo 225 da Constituição da República.[6]
Seguindo-se a decisão do STF de tornar inconstitucional a vaquejada, o Congresso aprovou emenda constitucional permitindo a prática da vaquejada[7] e definindo alguns direitos e deveres a serem seguidos, visando, também, o bem-estar animal.[8]
- ↑ Feitosa 1988, pp. 81.
- ↑ Zampieri, Mariana Bedesco (15 de dezembro de 2020). Rodeios e Vaquejadas: Tudo Aquilo Que De Fato Você Precisa Saber. [S.l.]: Mariana Bedesco Zampieri
- ↑ Blog da Folha (9 de julho de 2019). «Vaquejada é regulamentada como esporte». Folha Pernambucana. Consultado em 10 de dezembro de 2019
- ↑ Conjur (22 de junho de 2017). «Três ações questionam leis que reconhecem vaquejada como esporte». Conjur. Consultado em 10 de dezembro de 2019
- ↑ Gama, Aliny (23 de janeiro de 2015). «Paraíba reconhece vaquejada como esporte e é alvo de críticas». UOL. Consultado em 30 de junho de 2015
- ↑ «Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal». www.stf.jus.br. Consultado em 6 de outubro de 2016
- ↑ Débora Brito (6 de junho de 2017). «Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso». Agência Brasil. Consultado em 10 de dezembro de 2019
- ↑ Mariana Tokarnia (17 de agosto de 2017). «Regulamento da Vaquejada garante bem-estar animal, diz Ministério da Agricultura». Agência Brasil. Consultado em 10 de dezembro de 2019