Vice-presidente do Brasil

 Nota: Para uma lista detalhada dos vice-presidentes, veja Lista de vice-presidentes do Brasil.
Vice-presidente do Brasil
Vice-presidente do Brasil
Bandeira vice-presidencial do Brasil
No cargo
Geraldo Alckmin

desde 1 de janeiro de 2023 (1 ano)
Residência Palácio do Jaburu
Duração 4 anos (com direito a uma reeleição consecutiva)
Criado em 26 de fevereiro de 1891 (133 anos)
Primeiro titular Floriano Peixoto
Salário R$ 30 934,70[1]
Website Vice-Presidência

O Vice-presidente do Brasil é o segundo cargo mais alto no ramo executivo do governo federal brasileiro, depois do Presidente do Brasil, e ocupa o primeiro lugar na sucessão presidencial. Tem a função de substituir o Presidente no caso de viagem ao exterior ou impedimentos e sucedê-lo em caso de renúncia, morte ou destituição do cargo por processo específico. Ele deve também dar conselhos ao Presidente, caso seja requisitado. A Constituição vigente permite que uma lei complementar dê novas atribuições ao vice-presidente. Ao longo da história, oito vice-presidentes já assumiram a presidência como titulares.

Durante a vigência da Constituição de 1891, entre 1891 e 1930, e entre 1946 e 1963, na vigência da Constituição de 1946 até a adoção da Emenda Constitucional n.º 6, de 1963,[2] o vice-presidente atuava também como Presidente do Senado Federal. De 1967 a 1969, na vigência da Constituição brasileira de 1967, como Presidente do Congresso Nacional. O cargo esteve extinto entre 1930 e 1946.

O mandato do vice-presidente da República do Brasil é de quatro anos com direito a uma disputa pela reeleição consecutiva, caso seja escolhido novamente pelo presidente. A atual Constituição de 1988 havia fixado inicialmente mandato de cinco anos sem reeleição. As anteriores constituições do Brasil fixaram mandatos de quatro, cinco e seis anos. Nereu Ramos, João Goulart e Adalberto Pereira dos Santos foram os vice-presidentes que exerceram mandatos de cinco anos. O único vice-presidente a exercer o mandato de seis anos foi Aureliano Chaves, por força da Emenda constitucional n.º 8 de 1977, artigo 75, parágrafo 3.º.[3]

Desde 1 de janeiro de 2023, o cargo é ocupado por Geraldo Alckmin, médico e ex-governador do estado de São Paulo. Os ex-vice-presidentes que estão vivos são: José Sarney, 20.º vice-presidente, nascido em 1930 (94 anos); Michel Temer, 24.º vice-presidente, nascido em 1940 (84 anos); e Hamilton Mourão, 25.° vice-presidente, nascido em 1953 (71 anos). O último ex-vice-presidente a morrer foi Marco Maciel, em 12 de junho de 2021, aos 80 anos.[4]

  1. Figo, Anderson (28 de outubro de 2022). «Quanto ganha o presidente? E um governador? Veja os salários dos cargos em disputa nas Eleições 2022». Infomoney. Consultado em 21 de janeiro de 2023 
  2. «Emenda Constitucional nº 6». Casa Civil da Presidência da República do Brasil. 23 de janeiro de 1963. Consultado em 1 de janeiro de 2023 
  3. «Emenda Constitucional nº 8». Casa Civil da Presidência da República do Brasil. 14 de abril de 1977. Consultado em 1 de janeiro de 2023 
  4. Pilagallo, Oscar; Carvalho, Daniel (12 de junho de 2021). «Morre aos 80 anos Marco Maciel, vice-presidente da República nos dois mandatos de FHC». Folha de S. Paulo. Consultado em 12 de junho de 2021 

Developed by StudentB